Descentralização reduzirá problemas em abrigos de menores do RJ, diz MP

Promotores visitam instituição de menores infratores a cada dois meses.

Do G1 RJ

O drama vivido por jovens infratores que cumprem medidas socioeducativas no Instituto Padre Severino, na Ilha do Governador, no Rio, pode estar prestes a acabar. Segundo informações a subcoordenadora do 4º Centro de Apoio Operacional dos Promotores da Infância e da Juventude, Carolina Naciff, além do Centro Socioeducacional Dom Bosco – construído no mesmo terreno do Padre Severino – outras quatro unidades para abrigar provisoriamente os menores infratores serão inauguradas no estado.

Com isso, a superlotação e as condições insalubres denunciadas pelos jovens no domingo (22), no Fantástico, segundo a promotora estão com os dias contados. A reportagem mostrou as condições em que jovens cumprem medidas socioeducativas em diversos pontos do país.

Segundo ela, já estão prontos dois abrigos – um no Rio e outro em Belford Roxo, na Baixada Fluminense - que começam a funcionar em breve. O Centro Dom Bosco, na Ilha do Governador, depende apenas de uma vistoria da presidência da república para entrar em operação. O prédio tem capacidade para receber até 90 jovens. O governo federal, que ajudou na construção do abrigo, verificou umas pendências arquitetônicas no prédio.

“Tão logo seja liberado, o prédio começará a ser ocupado gradativamente. O remanejamento dos adolescentes em conflito com a lei será feito aos poucos”, explicou a promotora, destacando que o Padre Severino é um abrigo para internação provisória, onde os menores permanecem por no máximo 45 dias internados.

Unidades no interior do estadoComo a ideia é descentralizar o atendimento aos menores infratores, Carolina destaca que, além das unidades da capital e da Baixada, serão construídas ainda uma unidade em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, e outra em Volta Redonda, no Sul Fluminense. Assim, menores que cometem infrações no interior do estado permanecerão nas regiões onde vivem, perto de suas famílias, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Em 2006, o Ministério Público e o Governo do estado assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para as melhorias das condições das unidades para adolescentes em conflito com a lei no Rio. Depois de ser acionado judicialmente algumas vezes, atualmente, o Governo vem cumprindo as cláusulas estabelecidas no TAC, em relação ao Padre Severino", explicou.

Quanto às denúncias de maus tratos e agressões sofridas pelos menores, a subcoordenadora diz que quatro promotores da Infância e da Juventude visitam bimestralmente o Instituto Padre Severino. Nessas ocasiões costumam ouvir as queixas dos menores.

“Quando eles recebem alguma denúncia, instauram um procedimento e recolhem documentos para a investigação penal. Essas medidas fazem parte da rotina de trabalho dos promotores. Se nas visitas forem feitas denúncias, com certeza elas serão apuradas”, disse Carolina Naciff.

O diretor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), Alexandre Azevedo, informou que os relatos de violência estão sendo investigados e que o Instituto Padre Severino será desativado até o final deste ano.

Situação preocupante no RioNo Rio, a situação dos menores internados no Instituto Padre Severino, na Ilha do Governador, é preocupante. Imagens inéditas mostram a falta de estrutura da unidade. Os adolescentes ainda dizem ser vítimas de violência.

Falta de espaço. Num lugar onde existem oito camas, dormem 14 jovens. Eles mostram como é preciso improvisar na hora de dormir. Os banheiros têm problemas com rachaduras, com vasos sem tampa e entupimentos. Não há luz no banheiro e a pia não tem bica.

“Isso aqui fica entupido. Nós toma banho aí, quando chove a água não desce direito”, conta um menor.

Colchões e toalhas são artigos de luxo e estão em péssimas condições de conservação. A falta de higiene no local atrai visitantes indesejados.

“Tem rato aí no chão. barata, lacraia, vários 'bagulhos' rolando no chão aí”, reclama um menor. .

Um garoto conta como faz para fugir dos intrusos.

“Nós ‘tem’ que botar a blusa aqui assim, ó, para dormir, entre o olho, o ouvido, o nariz e a boca. para não entrar no nosso ouvido, nem nada. Sai rato dali também”, aponta o rapaz.

Mas não é dos animais que eles sentem mais medo. Eles temem as agressões sofridas pelos funcionários. E relatam como acontece:

“Bota todo mundo a mão para trás. Ele pega e dá tapa na cara. Fica só batendo, batendo, batendo. Nós ‘fica’ só chorando, chorando”, relata um interno.

Os motivos para as agressões podem ser os mais banais. Segundo os internos, os agressores batem somente na cara e de mão aberta, jogam spray de pimenta.

O Degase, responsável pela unidade, ressalta que as câmeras dentro do instituto filmariam as agressões. Mas os adolescentes dizem que isso de nada adianta, já que as agressões ocorrem em pontos cegos, onde as câmeras não alcançam.

Apuração com rigor e critérioO diretor geral do Degase, Alexandre Azevedo, diz que as denúncias de maus tratos no Instituto Padre Severino estão sendo apuradas com o devido rigor e com muito critério, já que a unidade é monitorada.

“Essa unidade está prestes a ser interligada ao sistema de monitoramente on line, mais moderno do país. E é uma excepcionalidade, já que não há outro estado que o tenha o projeto Horus. Para deslocamentos dentro da unidade, você não tem como não ser visto. Mesmo assim, a corregedoria já foi acionada e já está apurando o que foi denunciado”, disse o diretor.

Azevedo admite que não existe um monitoramento total e que há locais onde as câmeras não filme, mas garante que impossível não ver os deslocamentos dos funcionários e dos menores na unidade. Mas o caso está sendo apurado. Se constatada a veracidade das denúncias, segundo o diretor, o autor da agressão vai responder a processo e inquérito administrativo. Caso a denúncia não se confirme, todas as informações serão anexadas ao processo do menor, que será encaminhado à Vara da Infância e da Juventude.

O diretor afirma que o Instituto Padre Severino tem arquitetura de alojamentos inadequada. Mas que providências estão sendo tomadas para melhorar a infraestrutura de acolhimento de menores. Segundo ele, foi feito projeto e já se inaugurou uma unidade para atender o Instituto João Luiz Alves, no Rio, outra para atender a Baixada Fluminense e já existe um prédio pronto para atender a todos os meninos da capital.

 http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2012/07/descentralizacao-reduzira-problemas-em-abrigos-de-menores-do-rj-diz-mp.html